A Prefeitura Municipal de João Pessoa divulgou o calendário das plenárias do Programa Você Prefeito para o ano de 2024. Neste ano, as plenárias ocorrerão todas as terças e quintas-feiras, a partir das 18:30, sempre contemplando duas regiões orçamentárias por reunião. As assembleias ocorrerão entre os dias 21/05 e 13/06/2024, para que os moradores das regiões possam apresentar suas reivindicações. As demandas estarão disponíveis por meio de formulário eletrônico, considerando políticas públicas em temas previamente definidos, como em anos anteriores. Confira aqui as datas e locais das plenárias em cada região!

Como parte da celebração dos 30 anos da Emancipação Política da cidade, o governo Municipal de Pedro Régis realizou nos dias 18 e 23 de abril as plenárias do Orçamento Democrático Municipal (ODM). Na ocasião, moradores das comunidades e gestores municipais estiveram reunidos para a discussão de resultados já alcançados e novas reivindicações por parte da população, que pode apresentar as suas solicitações por meio de formulário eletrônico.

O Orçamento Participativo Municipal (OPM) de Sapé, lançado no ano de 2023, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, que constituiu uma coordenação própria para o Programa. No ano de 2024, será realizada a eleição dos conselheiros. De acordo com o art. 6º da Portaria nº 001/2024, que Regulamenta a Lei nº 1.508/2023 do Município de Sapé e institui o Regimento Interno do Orçamento Participativo Municipal, o Conselho será composto por 13 conselheiros e 13 suplentes, que serão eleitos para um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução.

O Conselho Municipal do Programa Você Prefeito, que irá atuar no biênio 2023/2024, foi eleito, tendo um membro titular e outro suplente para cada uma das regiões orçamentárias de João Pessoa. Confira a lista de conselheiros municipais do PVP para o próximo biênio.

O Programa Você Prefeito terá no ano de 2023 eleições para novos conselheiros, com atuação para o biênio 2023/2024. As eleições estão previstas para o primeiro semestre de 2023. De acordo com a metodologia adotada para a execução do Programa, as eleições para o Conselho e a apresentação de demandas pelos moradores das comunidades da cidade de João Pessoa ocorrem a cada dois anos, alternadamente. Assim, no ano de 2022, foram apresentadas as demandas pelas comunidades durante as assembleias regionais, restando, no ano de 2023, a eleição para o conselho.

No dia 28 de setembro é comemorado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação. O direito de acesso à informação pública é uma garantia constitucional e elemento fundamental ao exercício da cidadania. Além da Constituição Federal de 1988, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) tem o objetivo de ampliar o acesso à informação ao cidadão e estabelecer maior transparência quanto aos atos da administração pública. O acesso à informação é direito nosso! Busque, reivindique e participe ativamente no controle social!

Divulgadas as demandas do Programa Você Prefeito no ano de 2022. Confira no site da Prefeitura de João Pessoa.